As cidades têm sua relevância política reconhecida em acordos globais atuais, os planos diretores das capitais brasileiras contribuem não somente para o desenvolvimento e planejamento urbano, mas também para a superação dos desafios relacionados às mudanças climáticas. No Brasil, segundo dados da rede C40, a primeira cidade a instituir uma lei municipal de mudanças climáticas foi São Paulo, em 2009.

Lançado em 2020 o Plano de Ação Climática de Curitiba começou a ser implementado em 2021. O PlanClima é resultado dos esforços do Grupo de Trabalho GT Clima, que reúne 12 instituições, coordenadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Ippuc. O material recebeu contribuições relativas ao seu conteúdo em reuniões com entidades como o Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba) e o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA). A minuta foi discutida também no Fórum Curitiba Sobre Mudanças Climáticas.  

As análises qualitativas dos planos instituídos após 2015, revelam que a legislação é direcionada às alterações climáticas, contendo, por exemplo, menções a planos de mitigação e adaptação climática. São utilizados dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do IBGE e dos sites das prefeituras das capitais. Normalmente os planos trazem diretrizes para as questões climáticas locais.

As cidades brasileiras são resultado de um tipo de desenvolvimento que mantém desigualdades socioespaciais estruturais e possuem regiões em que a ausência do Estado é crônica. Cada vez mais urgente que nossas cidades assumam protagonismo no tema, tornando peças-chave no combate aos riscos climáticos.  Debater mudanças climáticas e seus efeitos na sociedade é prioridade de diversos pesquisadores que buscam entender como é possível mitigar os prejuízos já causados, bem como reduzir os efeitos dessas mudanças para as futuras gerações.

Recentemente lançado pelo Grupo do Banco Mundial, o Relatório do Brasil sobre Clima e Desenvolvimento (CCDR) examina as implicações das mudanças climáticas e da ação climática para os objetivos e prioridades de desenvolvimento do Brasil. Também, identifica oportunidades para o Brasil atingir tanto suas metas de desenvolvimento quanto seus compromissos climáticos. De forma adicional estabelece uma combinação de reformas políticas setoriais e econômicas, bem como investimentos direcionados em medidas de mitigação e adaptação de curto e médio prazo.

A palestra “Mudanças climáticas e cidades: desafios às políticas de adaptação em um contexto de transições populacionais” proferida em Curitiba pelo especialista Alisson Flávio Barbieri (UFMG), destacou a equação entre Alinhamento político e alinhamento econômico sob uma perspectiva intergeracional. O Estado precisa ter papel central para assumir a adaptabilidade às mudanças climáticas, não podemos contar com o cálculo utilitarista individual.

Definitivamente as cidades podem maximizar as sinergias entre os objetivos climáticos e de desenvolvimento, ao mesmo tempo em que podem abordar as compensações entre os objetivos políticos e os principais desafios de transição.

Acesse o Painel de Indicadores de Mudanças Climáticas de Curitiba: https://paineldemudancasclimaticas.org.br/

Fontes

O C40 Knowledge Hub

Disponível em: https://www.c40knowledgehub.org/s/?language=en_US&gclid=CjwKCAjwge2iBhBBEiwAfXDBR2fzxrQnzhBkzCYBKLiZbPR9ogRS9X-CKCrJrnLV9USbIFyaf9kLEBoCIw8QAvD_BwE

PlanClima - Plano de Ação Climática de Curitiba

Disponível em: https://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/plano-de-acao-climatica-de-curitiba-comeca-a-ser-implementado-em-2021/57425#:~:text=O%20PlanClima%20traduz%20o%20empenho,2030%20para%20o%20Desenvolvimento%20Sustent%C3%A1vel.

Publicação: Relatório do Clima e Desenvolvimento do Brasil

Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/entities/publication/a713713d-0b47-4eb3-a162-be9a383c341b

Diálogo Brasil-Alemanha: Cities and climate – the multi-level Governance challenge

Disponível em: https://www.dwih-saopaulo.org/pt/dialogo-brasil-alemanha/

Clima urbano - Grandes cidades são ilhas de calor

Disponível em: https://educacao.uol.com.br/disciplinas/geografia/clima-urbano-grandes-cidades-sao-ilhas-de-calor.htm?cmpid=copiaecola

Destruição da Amazônia e eventos extremos podem gerar prejuízo bilionário para o Brasil em pouco tempo, diz Banco Mundial

Disponível em: https://climainfo.org.br/2023/05/04/destruicao-da-amazonia-e-eventos-extremos-podem-gerar-prejuizo-bilionario-para-o-brasil-em-pouco-tempo-diz-banco-mundial/?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=08052023-ClimaInfo-Newsletter

Rede Clima – mudanças climáticas globais no Brasil

Disponível em: http://redeclima.ccst.inpe.br/

Redes – Revista do Desenvolvimento Regional

Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/5520/552056835011.pdf

Mudanças Climáticas, Dinâmica Demográfica e Saúde: Desafios para o Planejamento e as Políticas Públicas no Brasil

Disponível em: https://www.revistappr.com.br/artigos/publicados/Mudancas-Climaticas-Dinamica-Demografica-e-Saude-Desafios-para-o-Planejamento-e-as-Politicas-Publicas-no-Brasil.pdf

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