Justiça (e injustiça) climática
O que significa e como incorporá-la às ações voltadas a mudanças climáticas
De acordo com o relatório Interconnected Disaster Risks, estima-se que entre 2021 e 2022 os desastres ambientais causaram a morte de 10 mil pessoas e custaram mais de 280 bilhões de dólares. Estes eventos climáticos devem ser cada vez mais frequentes e mais intensos e, embora aconteçam em todo o mundo, apresentam maior impacto na vida de pessoas que vivem em países em desenvolvimento.
Segundo a Mary Robinson Foundation Climate Justice, a justiça climática faz o vínculo entre os direitos humanos e o desenvolvimento, visando alcançar uma abordagem centrada no ser humano, de forma a salvaguardar os direitos das pessoas mais vulneráveis e compartilhar os encargos e os benefícios das mudanças climáticas e seus impactos de forma justa e equitativa.
Para que seja possível alcançar essa visão, existem princípios que guiam as ações:
- Respeitar e proteger os direitos humanos
- Apoiar o direito ao desenvolvimento
- Compartilhar de forma equitativa os encargos e os benefícios
- Garantir que as decisões sobre mudanças climáticas sejam participativas, transparentes e responsáveis
- Destacar a igualdade e equidade de gênero
- Aproveitar o poder transformador da educação para a gestão climática
- Fazer uso de parcerias eficazes para garantir a justiça climática
A injustiça climática, que também pode ser chamada de injustiça socioambiental, está diretamente ligada à desigualdade que, por fatores socioeconômicos, ambientais e culturais, faz com que indivíduos de determinados grupos ou regiões fiquem mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. De acordo com o relatório IPCC, essa vulnerabilidade pode ser agravada pela desigualdade e marginalização relacionadas a gênero, etnia e/ou baixa renda.
Mary Robinson afirma que para lidarmos com mudança climática, é necessário simultaneamente tratar a injustiça e trabalhar pela erradicação da pobreza, da exclusão e da desigualdade. Atualmente há 7,7 bilhões de pessoas no mundo. Destas, 773 milhões não têm acesso à eletricidade e há 2,4 bilhões cozinhando em fogueiras. Segundo a autora, para seguir com os princípios da justiça climática e melhorar a vida dessas pessoas, é necessário dar a elas acesso à eletricidade e ao fogão com fontes renováveis de energia, não com combustíveis fósseis.
No Brasil, já existem ações voltadas às mudanças climáticas com o foco na justiça climática. Em maio de 2022, Recife aderiu ao Compromisso de Malmö* por justiça climática, que prevê o fortalecimento de políticas públicas de desenvolvimento urbano sustentável, focando na equidade social em cidades de todo o mundo. De acordo com a vice-prefeita, Isabella de Roldão, a cidade já está trabalhando para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas de uma maneira sustentável, justa e inclusiva.
No final de setembro de 2022 irá acontecer o encontro “Guardiões do Clima: encontro de adolescentes e jovens de povos e comunidades tradicionais sobre Mudança de Clima”. A ideia é que durante o encontro seja produzido um documento que servirá como instrumento para garantir a representatividade de adolescentes e jovens pertencentes a grupos de povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, povos de terreiro e ribeirinhos). As demandas destes grupos precisam ser ouvidas para que se possa construir espaços inclusivos e fundamentados pela justiça climática.
*O Compromisso de Malmö é uma articulação do ICLEI Governos Locais pela Sustentabilidade, rede global com mais de 2,5 mil cidades e Estados. Neste documento, estão previstas metas voltadas ao desenvolvimento com baixa emissão de carbono, circular, resiliente, através de soluções baseadas na natureza e centrado nas pessoas.
Acesse o Painel de Indicadores de Mudanças Climáticas de Curitiba: https://paineldemudancasclimaticas.org.br/
Fontes
Injustiça climática: aquecimento global afeta pessoas e regiões de forma desigual.
Disponível em:
O que é justiça climática e o que a sua empresa tem a ver com isso?
Disponível em:
<https://www.aeconomiab.com/o-que-e-justica-climatica-e-o-que-sua-empresa-tem-a-ver-com-isso/>
Principles of climate justice
Disponível em:
<https://www.mrfcj.org/principles-of-climate-justice/>
ROBINSON, Mary. Justiça climática: esperança, resiliência e a luta por um futuro sustentável. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2021.
Adolescentes e jovens de povos e comunidades tradicionais se reúnem em Belém.
Disponível em:
Recife adere ao Compromisso de Malmö por justiça climática.
Disponível em:
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